Renan Contrera
renancontrera@hotmail.com.br Imagem: Portal do Conselho Tutelar
Ocorre no próximo domingo, 04 de outubro o Processo de
Escolha para o Conselho Tutelar de Tanabi. Dez candidatos serão eleitos sendo
que cinco tomaram posse para trabalhar e os outros cinco ficaram como suplentes.
Os eleitos irão trabalhar por quatros ano para zelar pelo direito da criança e
do adolescente. Conheça os candidatos e um pouco do trabalho do Conselho
Tutelar.
A votação será no dia 04 de outubro, das 08 horas às 17
horas, na Escola Municipal Ganot Chateaubriand, no momento em que for votar o
cidadão deve ter em posse o titulo de eleitor e um documento com foto, cada
cidadão pode votar em até cinco candidatos. Lembrando que não é obrigatório
votar, como nas eleições que é obrigatório o voto.
Dos 52 candidatos apitos a receberem os votos, dez serem
eleitos, sendo que cinco tomaram posse para trabalhar e cinco ficaram como
suplentes. Irão trabalhar por quatros anos, onde terá novamente um processo
seletivo para escolher os novos conselheiros. O processo de escolha para o
conselho tutelar é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA).
Caso algum candidato fizer campanha irregular, pode ser
denunciado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), que irá investigar a denuncia e dependendo o candidato perde o direito
de eleição.
O conselho tutelar é um órgão municipal responsável por zelar
pelos direitos da criança e do adolescente, é formado por membros eleitos pela
comunidade para mandato de quatros anos. O conselho possui autonomia funcional,
ou seja, não é subordinado a qualquer órgão estatal. É atribuição do conselho
atender não só as crianças e adolescentes, bem como atender e aconselhar os
pais e responsáveis. O conselho deve ser acionado sempre que se perceba abuso
ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, exemplo em caso de
violência física ou emocional. Cabe o conselho aplicar medidas que zelem pela
proteção dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar foi
criado juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990.
Muitos acham que o conselho tem como competência aplicar
medidas judiciais, não julga nenhum caso. O órgão é zelador dos direitos da
criança e do adolescente, não é função do órgão fazer busca e apreensão de
crianças ou adolescentes, expedir autorização para viagens ou desfiles,
determinar a guarda legal de criança.
O conselheiro tutelar deve manter dialogo com pais ou reesposáveis
legais, comunidade, poder judiciário e executivo e com as crianças e adolescentes.
E para isso é de extrema importância que os eleitos para a função de
conselheiro tutelar sejam pessoas comunicativas, competentes e com capacidade
para mediar conflitos.
Fonte: Site Conselho Tutelar
Conheça os candidatos: