Renan Contrera
Fotos: Renan Contrera
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Os vereadores receberam os religiosos |
A terceira sessão ordinária da Câmara de Vereadores teve o
lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica, votação de projeto de leis,
indicações na pauta da sessão. Projetos de lei para primeira discussão e
votação, projetos de resolução e outros também foram pauta da sessão.
Nos primeiros momentos da terceira sessão ordinária de 15 de
fevereiro teve o lançamento oficial da Campanha da Fraternidade Ecumênica em
Tanabi que este ano é realizado pelas Igrejas que integram o Conselho Nacional
de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC). E no lançamento este presente além dos
Vereadores esteve os Padres Luiz Antônio Gouvêa, pároco da Paróquia Nossa
Senhora da Conceição e Jamil Serafim de Paula, pároco da Paróquia São João
Batista e São Cristóvão, o Pastor Kelner Behar, da Comunidade Evangélica
Moriah. Religiosos, fieis e outros membros da comunidade participaram do
lançamento.
Na matéria constante na ordem do dia tinha 01 Projeto de Lei
para primeira discussão e votação; 02 Projetos de Resolução para segunda e
última discussão e votação; 02 Projetos de Lei para segunda e última discussão
e votação e 03 indicações.
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Vereador Coco Magri falando do projeto do "mototaxista" |
Projeto de Lei para primeira discussão e votação é o Projeto
de Lei nº003/2016 do Poder Executivo para a regulamentação das atividades dos
profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, serviço de rua
“motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete”. Na justificativa do projeto
o Executivo diz que a demanda crescente destes serviços decorrentes do
crescimento populacional e por moradores percorrerem longas distancia até o
ponto de ônibus coletivo. Projeto parecido com este foi encaminhado pelo
Vereador Adalto Donizete Magri, conhecido Coco Magri que não pode passar, pois
este tipo de projeto tem que de autoria do Executivo.
O Vereador Valdir Uchoa pediu vista do projeto, mas foi
rejeitado, que segundo ele era para estudar melhor o projeto, sendo que alguns
edis falaram que com a aprovação deste projeto a cidade poderia perder a
circular.
Na hora da discussão e votação vários vereadores disseram favoráveis
ao projeto, mas com oitos votos contras de dois favoráveis o projeto foi
rejeitado.
Projetos de
Resolução
O Projeto de Resolução 001/2016 de autoria da Mesa Diretora
que autoriza a Câmara utilizar de meios eletrônicos para movimentação
financeira, como a Câmara ainda não aderiu este meio de movimentação e assim
dificultando às vezes ou até impedindo a realização de determinados de que são
de forma eletrônica. PROJETO APROVADO.
O Projeto de Resolução 002/2016 de autoria do Presidente
Dorival Rossi para a criação do Disque-Câmara. Este projeto visa criar mais uma
ferramenta de comunicação entre a comunidade e os vereadores. Funcionará por
uma central 0800 que já esta a disposição da Câmara. E os munícipes poderão
fazer sugestões, críticas, consultas e reclamações e outros assuntos. PROJETO APROVADO.
Projetos de
Lei segunda leitura e votação
Projeto de Lei 002/2016 do Executivo para autorizar o mesmo
para repassar recursos financeiros a entidades em 2016 e a Prefeita solicitou a
aprovação da Câmara para efetuar o repasse em forma de subvenção social para
algumas entidades assistências e de saúde, tais como Santa Casa de Rio Preto,
Associação Espirita Joana D’arc, APAE, Lar das Crianças, Lar São Vicente de
Paulo, Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Hospital “Dr.
Adolfo Bezerra de Menezes”, Fundação Pio XII, Instituto Rio-pretense dos Cegos
Trabalhadores e AACD. PROJETO APROVADO.
Projeto de Lei 004/2016 do Executivo pedindo autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e outras providências no valor de R$
250.000,00, para Assistência Social, Gabinete da Prefeita e outros serviços. PROJETO APROVADO.
Indicações
Nº010/2016 de autoria do Vereador Osmar do Nascimento para
que seja oficiado ao Prefeito em exercício, Devair Zanetoni, para que seja
juntado com a Diretoria da Secretaria da Educação que reivindiquem ao Comando
do 52º Batalhão da Policia Militar do Interior para a implantação do Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas municipais.
Este programa é de educação preventiva ao uso de drogas e outros, e ensina
técnicas centradas para a resistência às drogas e outros.
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Ver. Valdir Uchoa fazendo a leitura das indicações |
A nº011/2016 de autoria do Vereador Ten. Osmar do Nascimento
para que seja oficializado ao Prefeito em exercício, Devair Zanetoni,
juntamente com a Diretoria de Trânsito Municipal, para a regulamentação do
estacionamento de motos na Rua Coronel Militão e transversais, onde só
permitido estacionar nas transversais e comerciantes andaram reclamando por
estacionaram nas transversais à noite, e assim os proprietários não tem visão
de seu veículo. Por meio desta indicação esta pedindo para que o estacionamento
seja assim:
- Segunda-feira à Sexta-feira estacionamento nas transversais
no horário comercial das 06h00 às 18h00 e a partir das 18h00 até as 06h00
ficará permitido o estacionamento na Cel Militão.
- E aos Sábados poderão estacionar somente nas transversais
nos horários das 06h00 às 12h00 horas, e a partir das 12h00 incluindo aos
domingos e feriados poderão estacionar na Rua Cel Militão.
Indicação 012/2016 de autoria do Vereador Ten. Osmar do
Nascimento para que seja oficializado ao Prefeito em exercício, Devair Zanetoni,
para enviar a Câmara um projeto de lei concedendo gratificação aos funcionários
públicos que trabalham fora do horário de expediente, sendo eles: coveiro,
motorista de ambulância, bombeiro municipal, lixeiro e outros trabalhadores.
Sem mais matérias foi passado para as explicações pessoais,
que podem ser conferidas no site oficial da Câmara Municipal. Estas e outras informações
podem ser conferidas também no site. http://www.tanabi.sp.leg.br/
Fonte.: Câmara Municipal de Tanabi